Base de dados:
proje
Referências encontradas:
1  
Mostrando:
1 .. 1   no formato [Detalhado]
página 1 de 1
  1 / 1
proje
selecionar
imprimir
Projeto:   PL 420   17/11/2004  (ver documento)
Processo:   01-420/2004
Justificativa:   ver documento Jpl0420-2004
Promovente:   Eliseu Gabriel
Ementa:   CONDICIONA A CONCESSÃO DE ALVARÁS DE APROVAÇÃO DE PROJETOS DE AMPLIAÇÃO OU CONSTRUÇÃO COMERCIAL COM ÁREA DE VENDA SUPERIOR A 1.000 M² , A APRESENTAÇÃO DE ESTUDO PRÉVIO DAS CONSEQUENCIAS SÓCIO ECONOMICAS- RCSE
Assunto:   ALVARA DE APROVACAO / CENTRO COMERCIAL / COMERCIO / CONCORRENCIA DESLEAL / CONSTRUCAO / EMPREGO / ESTABELECIMENTO COMERCIAL / ESTUDO PREVIO DAS CONSEQUENCIAS SOCIO ECONOMICAS / IMPACTO SOCIAL / PEQUENA EMPRESA / PROJETO ARQUITETONICO / REFORMA / RELATORIO DAS CONSEQUENCIAS SOCIO ECONOMICAS / SUPERMERCADO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
TRÂNSITO, TRANSPORTE,ATIVIDADE ECONÔMICA - ECON
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just0708-2008
ver documento Urbs0239-2009
ver documento Econs0643-2008
ver documento Fin0437-2010
Tramitação:  
ATM  Recebido em 01/09/2004  Encaminhado em 13/01/2005
ARQUIVO  Recebido em 18/01/2005  Encaminhado em 01/03/2007
SGP2  Recebido em 05/03/2007  Encaminhado em 08/03/2007
CCJ  Recebido em 09/03/2007  Encaminhado em 19/06/2008
URB  Recebido em 19/06/2008  Encaminhado em 05/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 06/01/2009  Encaminhado em 13/02/2009
SGP2  Recebido em 18/02/2009  Encaminhado em 04/03/2009
URB  Recebido em 04/03/2009  Encaminhado em 14/05/2009
ECON  Recebido em 14/05/2009  Encaminhado em 10/08/2009
FIN  Recebido em 10/08/2009  Encaminhado em 06/05/2010
SGP23  Recebido em 06/05/2010  Encaminhado em 19/05/2010
SGP21  Recebido em 20/05/2010  Encaminhado em 26/04/2012
SGP12  Recebido em 26/04/2012  Encaminhado em 10/08/2012
FIN  Recebido em 14/08/2012  Encaminhado em 04/09/2012
SGP21  Recebido em 06/09/2012  Encaminhado em 04/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 07/01/2013  Encaminhado em 02/04/2013
SGP22  Recebido em 02/04/2013  Encaminhado em 19/04/2013
PESQUISA  Recebido em 19/04/2013  Encaminhado em 28/05/2013
SGP21  Recebido em 03/06/2013  Encaminhado em 16/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 16/01/2017  Encaminhado em 10/02/2017
SGP22  Recebido em 14/02/2017  Encaminhado em 16/02/2017
SGP21  Recebido em 16/02/2017  Encaminhado em 15/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 19/01/2021  Encaminhado em 11/03/2021
SGP22  Recebido em 12/03/2021  Encaminhado em 12/03/2021
SGP21  Recebido em 04/08/2023 


página 1 de 1

Base de dados  proje : Formulário avançado

   
Pesquisar:
no campo:
 
1     
2   
3